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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49

Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:15

CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:10

30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira

-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 15:56

Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Segunda Seção decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32

Inventário: Análise Processual do Tema

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:06

Compete ao juízo do inventário julgar ação de sobrepartilha

inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2025 - 09:47

Reforma do Código Civil: empresas particulares no regime de comunhão parcial sob nova perspectiva

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:28

Ele diz que a casa é dele mas só assinou a Escritura e registrou depois que casamos. Terei metade na hora do Divórcio?

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:50

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:27

Globo deve esclarecer juízo sobre pagamentos a herdeiro de jornalista

O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00

Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.

de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.441, de 04/01/07

, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
Array Publicado em 2023-10-18T18:10:34+00:00

Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?

Inventário e Partilha envolvendo HERANÇA e MEAÇÃO oriunda de União Estável também pode ter solução
Array Publicado em 2020-05-14T18:28:34+00:00

Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 1832

títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito

-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união

com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial

Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

inventário processar e julgar ação de sobrepartilha (nova partilha de bens ou de coisas, que não se partilharam antes).

A reforma do Código Civil pode alterar a partilha de quotas de empresas no regime de comunhão

“Partilha de bens” é um ponto muito importante a ser tratado tanto no “Divórcio” quanto na

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não

O inventário ainda está em andamento. Em razão de controvérsia na partilha de bens, a intenção do

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial

de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Inventário e Partilha envolvendo HERANÇA e MEAÇÃO oriunda de União Estável também pode ter solução

A legislação atual estabelece prazo de 60 dias para abertura de inventário e partilha. “A

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